Direito Ambiental

Consultoria e Assessoria Jurídicas Preventivas Ambiental para empresas

Tem como propósito adequar o empreendimento à legislação ambiental buscando evitar a geração de passivos ambientais decorrentes da lavratura de auto de infração e aplicação de multas.

Atuação Judicial

• Interposição de Ações com Pedidos de Tutelas de Urgência ou não;
• Indenizações decorrentes de restrições ambientais e Criação de Unidades de Conservação;
• Defesas em Ação Civil Pública;
• Defesa em Ação Penal por Crime Ambiental;
• Interposição de Recursos;
• Impetração de Mandado de Segurança;
• Sustentação oral perante os Tribunais.

Atuação Jurídica Extra – Judicial

• Consultas, estudos e pareceres;
• Defesa e Recurso em processo administrativo decorrente de auto de Infração Ambiental;
• Assessoria e acompanhamento em Termo de Ajuste de Conduta junto ao Ministério Público;
• Acompanhamento de Inquéritos Policiais por crime Ambiental;
• Elaboração de cursos e seminários para empresas;
• Palestras e Conferências para empresas e escolas.

Assessoria Jurídica

• Elaboração de legislação, planos diretores; zoneamento ecológico, etc;
• Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
• Assessoria e acompanhamento em procedimentos de Licenciamento Ambiental, (Licença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

Para mais detalhes sobre o serviço, entre em contato.